Rascunho. Este texto ainda não passou por revisão jurídica e não deve ser tratado como versão final. Publicado aqui como referência enquanto a revisão com advogado está em andamento.

Termos de Uso

Última atualização: 19 de agosto de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso do aplicativo MatchChat ("MatchChat", "nós", "app"), um serviço que conecta pessoas fisicamente presentes no mesmo evento ou estabelecimento parceiro ("balada") em tempo real. Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com estes termos.

1. Quem pode usar o MatchChat

O uso do MatchChat é restrito a maiores de 18 anos. Ao criar uma conta, você declara ter 18 anos ou mais. Contas de pessoas identificadas como menores de idade serão suspensas ou removidas.

2. Como o app funciona

O MatchChat só libera a descoberta de perfis e o envio de mensagens enquanto você está fisicamente presente em um evento ou local parceiro, verificado por geolocalização. Curtidas, matches e conversas ficam vinculados àquele evento e têm caráter temporário — mensagens de chat expiram automaticamente e não ficam armazenadas de forma permanente.

3. Cadastro e conta

• Você pode criar conta com e-mail (código de verificação) ou login social (Google/Apple).
• Você é responsável por manter a confidencialidade do acesso à sua conta.
• É proibido criar perfil com informações falsas, fotos de terceiros sem autorização, ou se passar por outra pessoa.
• Uma conta por pessoa. Contas duplicadas podem ser removidas.

4. Conduta do usuário

Ao usar o MatchChat, você concorda em não:

• Assediar, ameaçar ou constranger outros usuários;
• Enviar conteúdo ilegal, discriminatório, de ódio ou sexualmente explícito não solicitado;
• Usar o app para fins comerciais não autorizados (spam, propaganda, venda de produtos/serviços);
• Tentar acessar contas de outras pessoas ou burlar os mecanismos de verificação de presença;
• Fazer engenharia reversa, raspar dados (scraping) ou automatizar o uso do app fora dos mecanismos oficiais.

Denúncias podem ser feitas diretamente no app. Contas que violarem estas regras podem ser suspensas ou banidas, a critério do MatchChat.

5. Presentes, créditos e assinatura VIP

O MatchChat oferece compra de créditos, presentes virtuais e assinatura VIP dentro do app, processados por gateway de pagamento terceirizado. Créditos e presentes comprados não são reembolsáveis, exceto quando exigido por lei. Alguns presentes físicos podem ser resgatáveis presencialmente no estabelecimento parceiro, sujeitos à disponibilidade.

6. Conteúdo do usuário

Você mantém a titularidade das fotos e do conteúdo que envia, mas concede ao MatchChat licença para exibi-lo dentro do app aos outros usuários do mesmo evento, conforme necessário para o funcionamento do serviço.

7. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento em caso de violação destes termos, comportamento que coloque outros usuários em risco, ou por solicitação do próprio usuário. Você pode solicitar a exclusão da sua conta e dos seus dados a qualquer momento — ver a Política de Privacidade.

8. Isenção de responsabilidade

O MatchChat é uma ferramenta de conexão social e não se responsabiliza pela conduta de usuários fora do app, nem por encontros presenciais decorrentes do uso do serviço. O uso do app é por conta e risco do usuário.

9. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas dentro do app.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para o suporte indicado dentro do app.